O que é o SalicWeb?
Como faço para me cadastrar no sistema Salic?
Basta se cadastrar no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), no site http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index, e enviar sua proposta.
Em cache
O que é a Lei de Incentivo à Cultura?
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou empresa tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.
Como entrar em contato com o Salic?
Canal geral de atendimento
Em caso de problema no Salic (erro no sistema) ou outras dúvidas e informações, envie um e-mail para [email protected] ou preencha o formulário ao lado.
Como apresentar um projeto para a Lei Rouanet?
Passo a passo de como enviar um projeto para a Lei Rouanet
- Cadastro no Novo Salic: Site Salic. …
- Documentos: Será solicitado ao produtor preenchimento de formulários disponibilizados no Novo Salic e da anexação de documentação (no formato . …
- Envio: Prontinho!
Quem tem direito a receber a Lei Rouanet?
QUEM PODE PATROCINAR MEU PROJETO DA LEI ROUANET? Pessoas Físicas pagantes de IR (devido), em até 6%, no modelo Completo e Pessoas Jurídicas Tributadas no Lucro Real, em até 4% sobre o Imposto de Renda devido.
Como é feita a prestação de contas da Lei Rouanet?
A prestação de contas começa quando o primeiro investidor / patrocinador deposita um valor na conta do projeto. Você já precisa guardar esse documento para comprovar que de fato ele entrou conforme está estabelecido na legislação e pelo órgão que aprovou o seu projeto.
O que acontece quando um projeto é aprovado pela lei de incentivo?
As leis de incentivo fiscal (exceto os Fundos) possuem seus orçamentos anuais publicados em Diário Oficial. Após ser aprovado em alguma lei de incentivo, os projetos são oficializados no respectivo Diário Oficial.
Como saber quem usou a Lei Rouanet?
VERSALIC – Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
Quem recebe incentivo da Lei Rouanet?
DE ONDE VEM OS RECURSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET? Os recursos na Lei de Incentivo a Cultura devem ser captados através de Empresas do Lucro Real e Pessoas Físicas pagantes de Imposto de Renda (devido) no modelo completo. Somente com estas características que podem ser patrocinadores.
De quem é o projeto da Lei Rouanet?
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, foi criado durante o governo de Fernando Collor e ficou popularmente conhecido como “Lei Rouanet” – o apelido tem origem no sobrenome daquele que criou a lei, o ex-secretário de cultura Sérgio Paulo Rouanet.
Qual foi o governo que criou a Lei Rouanet?
História. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.
Quanto Chico Buarque ganhou com a Lei Rouanet?
“Livro do Chico Buarque” – R$ 414.000,00
O valor que a produtora realmente conseguiu em patrocínios foi, no entanto, inferior: R$ 280 mil.
Qual o valor da Lei Rouanet 2023?
O valor total autorizado para captação varia entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e a quantidade de projetos ativos está limitada de quatro a 16 projetos, dependendo do porte da empresa. Projetos especiais como Planos Anuais e Plurianuais, Museus e Preservação de Patrimônio não têm limites de valor.
Quem tem direito a receber dinheiro da Lei Rouanet?
DE ONDE VEM OS RECURSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET? Os recursos na Lei de Incentivo a Cultura devem ser captados através de Empresas do Lucro Real e Pessoas Físicas pagantes de Imposto de Renda (devido) no modelo completo. Somente com estas características que podem ser patrocinadores.
Quanto tempo leva para um projeto ser aprovado na Lei Rouanet?
Comissão aprova prazo de 60 dias para análise de projetos que buscam recursos do Fundo Nacional da Cultura.
Quem foi beneficiado com a Lei Rouanet em 2023?
Juntos, os projetos receberam autorização para captar R$ 5 milhões caso consigam patrocinadores. O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio. Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões.
Quem paga Rouanet?
Quem destina os recursos financeiros aos projetos aprovados pela Lei Rouanet é a sociedade civil – pessoas físicas e empresas que decidem patrocinar os projetos – recebendo em troca a possibilidade de abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda (IR) a pagar.
Quanto o governo Lula liberou para a Lei Rouanet?
Em algumas áreas o governo Lula teve um começo lento. Não é o caso do fomento à cultura: no primeiro mês do ano, e apenas com a Lei Rouanet, a nova gestão deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões. A aprovação dos projetos não significa que os recursos estão garantidos.
