5 mins read

O que é o sipet SP?

Quem pode acessar o sipet?

Por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), qualquer cidadão pode realizar mais de 100 serviços de maneira totalmente remota. O acesso aos serviços digitais disponíveis é realizado via autenticação do sistema federal Gov.Br ou por meio de certificado.

Quanto tempo o sipet demora?

Em 07/07/2021 protocolamos as exigências via SIPET – Sistema de Peticionamento Eletrônico; Desde então, foram mais 12 (doze) movimentações (despachos), com última atualização em 22/07/2021; Já fazem 36 dias desde a última atualização no SIPET, mas considerando a transmissão do DBE são 77 dias de espera.

Como usar o sipet?

Sistema de Peticionamento Eletrônico

  1. Acessar SIPET e autenticar-se como PF ou PJ.
  2. Clicar em "Nova solicitação"
  3. Selecionar serviço e clicar em OK no pop-up.
  4. Verificar documentação exigida.
  5. Identificar o interessado e avançar.

Como pedir senha do posto fiscal pelo sipet?

SIPET. O contribuinte que necessita recuperar a senha deve acessar a página do PFE, selecionar a opção "Caso tenha esquecido a senha, clique aqui para verificar como reemitir outra senha", preencher os dados "login" e "e-mail" para cadastrar nova senha de acesso ao PFE.

Como falar no sipet?

Acesse o sistema em SIPET – Autenticação de usuário. Para maior agilidade, prefira o atendimento remoto! O atendimento presencial e o atendimento remoto por e-mail devem ser obrigatoriamente agendados.

Como solicitar restituição de ICMS em SP?

Os pedidos de devolução do imposto, a partir de hoje, serão feitos pelo site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). O contribuinte terá de acessar o campo em que consta “substituição tributária” e depois clicar em “ressarcimento”. A declaração, então, será enviada por meio eletrônico.

Como obter senha PFE?

Como efetuar a solicitação da senha do PFE? Para contribuintes que possuem certificado digital (A1 ou A3) é possível efetuar a solicitação eletronicamente através do SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico).

Como saber se o Itcmd foi pago SP?

Por meio do portal da Sefaz-SP é possível consultar valores e emitir guias para pagamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa.

Quanto tempo demora para liberar a senha do posto fiscal?

O tempo estimado de conclusão do serviço é de aproximadamente dez minutos contados do início do atendimento.

Como saber se o ITCMD foi pago SP?

Por meio do portal da Sefaz-SP é possível consultar valores e emitir guias para pagamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa.

O que significa Secretaria de Estado da Fazenda?

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle das receitas e das despesas de cada um dos Estados e do Distrito Federal.

Quem tem direito ao reembolso do ICMS?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Como saber se tenho ICMS a restituir?

A pesquisa está disponível em em www.devolveicms.rs.gov.br, no menu “Mais Informações”, “Consulta por CPF” (https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao). Basta digitar o CPF e a data de nascimento.

Como se cadastrar no PFE SP?

​O cadastro no sistema da Nota Fiscal Paulista é feito EXCLUSIVAMENTE pela internet no seguinte no sistema da Nota Fiscal Paulista. Se você não possui acesso a computadores com internet, dirija-se ao posto do Acessa São Paulo mais próximo, que oferece acesso gratuito à internet. ​​Não há cobrança de taxa.

Como acessar PFE SP?

Para empresa não credenciada no DEC, acessar com usuário e senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFe) clicando em “Acesso via Usuário e Senha” e inserindo o Usuário, a Senha e digitando o texto da imagem de segurança.

Quem paga o ITCMD tem que pagar o ITBI?

Não. O ITBI incide apenas em vendas de imóveis, enquanto o ITCMD deve ser pago apenas em doações ou recebimento de imóveis por herança.

O que vem depois do pagamento do ITCMD?

Você deve finalizar a declaração para gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que pode ser pago nos bancos autorizados ou por PIX. Os bens só poderão ser transferidos aos herdeiros após o pagamento total do imposto.

Como solicitar senha posto fiscal SP?

A senha on-line deverá ser solicitada em qualquer Posto Fiscal da SEFAZ; Unidades da Secretaria da Fazenda nos Postos do Poupatempo ou Central de Pronto Atendimento Sé, nos termos do § 1º do artigo 10 do Anexo I da Portaria CAT-92/98.