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Quanto tempo tenho que pagar MEI para receber licença-maternidade?

Quanto tempo de MEI precisa para receber o auxílio maternidade?

10 meses

Se você é Microempreendedora Individual e deseja saber se tem direito a receber salário-maternidade, a resposta é SIM, mas para isso é necessário ter 10 meses de contribuição, mas fique atenta, pois estes 10 meses só começam a contar a partir da primeira guia paga EM DIA!
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Como funciona a licença maternidade para MEI?

Para ter acesso ao salário-maternidade, é preciso pagar regularmente a contribuição mensal do MEI por um tempo mínimo de 10 meses, contados a partir do primeiro pagamento realizado em dia. Ou seja, é preciso estar em dia com as contribuições previdenciárias.
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Faz 2 anos que estou desempregada tenho direito ao auxílio maternidade?

Você sabia que pode solicitar salário-maternidade mesmo quando está sem emprego por até 3 anos? Mas para você solicitar é necessário cumprir alguns requisitos solicitados pelo órgão, que são: ter contribuído com o INSS por, no mínimo, 10 meses, inclusive para quem trabalha por conta própria (trabalhador autônomo);

O que precisa para ter direito ao auxílio maternidade?

A documentação exigida inclui:

  1. CPF;
  2. Atestado médico (gestantes que precisam do afastamento 28 dias antes do parto);
  3. Termo de guarda em caso de adoção;
  4. Certidão de nascimento expedida após decisão judicial em caso de adoção;
  5. Procuração ou termo de representação legal (em caso de tutela, termo de guarda ou curatela);

Quais os documentos necessários para dar entrada no auxílio maternidade MEI?

Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade MEI?

  • identidade;
  • CPF;
  • comprovantes de pagamento do DAS MEI;
  • certidão de nascimento da criança, comprovante de adoção ou de natimorto.

Quais são os Direitos de quem paga o MEI?

É por isso que ao aderir a um CNPJ MEI para atuar no seu negócio, o empresário está coberto pelos benefícios dos segurados do INSS, como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença.

Quem paga MEI têm direito à maternidade?

Como será pago o Salário-Maternidade à empregada de quem é MEI? O INSS é quem pagará diretamente o salário-maternidade à empregada de quem é MEI.

Quem não tem direito ao auxílio maternidade?

Mulheres que nunca trabalharam formalmente podem se inscrever como seguradas facultativas e, assim, ter acesso ao auxílio maternidade.

Quantas parcelas do auxílio maternidade?

O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.

Quantas parcelas são pagas no salário-maternidade?

O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.

Como funciona o auxílio gestante?

Depende. Se a gestante estiver empregada, tiver contribuído ao INSS ou for contribuinte individual, terá direito ao salário-maternidade. Porém, caso já seja beneficiária do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) ou se encaixe nos critérios, poderá receber o benefício e o adicional de R$50 mensais.

Quais são os direitos de quem paga o MEI?

É por isso que ao aderir a um CNPJ MEI para atuar no seu negócio, o empresário está coberto pelos benefícios dos segurados do INSS, como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença.

Tem como pagar INSS retroativo para conseguir salário maternidade?

Sim, você pode pagar INSS retroativo como facultativo, desde que seja respeitado o prazo de 6 meses!

Qual é o tempo de carência do MEI?

12 meses

O MEI pode pedir o auxílio-doença após carência de 12 meses de contribuição. No entanto, há exceções que reduzem ou não exigem essa carência.

Quem paga o MEI tem direito ao décimo terceiro?

O empregado do MEI tem os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador, ou seja, vai receber normalmente férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, horas extras, adicional noturno, entre outros. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E QUALIFICAÇÃO CADASTRAL: CTPS.

Quanto é o valor do salário-maternidade?

Qual o valor do Salário-Maternidade para os segurados empregados domésticos? No caso dos empregados domésticos, o valor do salário-maternidade será o mesmo valor do seu último salário de contribuição.

Qual é o valor do salário-maternidade em 2023?

Ou seja, em 2023, o saláriomaternidade deve ser de, no mínimo, R$1.320,00 mensais. Vale lembrar que este é o valor para segurados especiais — ou em regime de economia familiar. Ainda assim, o valor é variável dependendo da situação do segurado.

Estou grávida e quero contribuir com o INSS?

O ciclo de uma gravidez muitas vezes é uma fase complexa e até mesmo surpreendente para algumas novas mamães, é algo inesperado. Só que mesmo sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas.